Quais são as espécies de concurso de agentes?
29 do Código Penal a teoria monista e no seu § 2º a teoria pluralista, bem como que
são espécies de concurso de agentes o
concurso necessário, o
concurso eventual e a autoria, e formas a co-autoria e participação.
Quais os requisitos para o concurso de pessoas?
Para haver
concurso de pessoas é preciso o preenchimento de 06
requisitos: pluralidade de agentes culpáveis; pluralidade de condutas; relevância causal dessas condutas; liame subjetivo (vínculo subjetivo ou
concurso de vontades); identidade da infração penal para os agentes e existência de fato punível.
O que é concurso necessário e eventual?
É
preciso distinguir o
concurso de pessoas, que é um
concurso eventual, ou seja, pode ocorrer em qualquer infração penal passível de ser praticada por uma só pessoa (crimes unissubjetivos), do chamado
concurso necessário. ... São chamados de crimes plurissubjetivos.
Quais são as espécies de concurso de crimes?
O Código Penal prevê três modalidades de
concurso de crimes:
concurso material,
concurso formal e
crime continuado.