O que é uma adoção responsável?
O que é uma adoção responsável?
– Adote um animal já castrado, ou comprometa-se a castrá-lo assim que ele chegar na idade. ...
Como passar a guarda de uma adolescente?
Quais os documentos necessários para pedir a guarda de um menor?
- certidão de nascimento do menor;
- documento de identificação de quem está solicitando (RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento);
- comprovante de residência;
- comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do inss, etc)
O que é um termo de guarda?
Esse termo é usado por exemplo, naquela situação em que os pais não podem resolver as questões da cça por alguma razão, e junto ao Conselho Tutelar ou através do Judiciário, passam a guarda e a responsabilidade pra terceiro, temporariamente, para que este terceiro seja responsável e tenha a guarda do menor enquanto os ...
O que é declaração de guarda?
A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homoní- mia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira.
O que é um termo de responsabilidade?
O termo de responsabilidade é uma medida de proteção jurídica à empresa. Além de se eximir de culpa em caso de descumprimento do cliente frente ao comportamento desejado na relação comercial, sinaliza transparência e compromisso ético com seu modo de atuação no mercado.
Como fazer um termo de responsabilidade e compromisso?
Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, eu, __________________________________, portadora(o) do RG nº ________________, inscrita(o) no CPF/MF sob o nº ________________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________, venho, através do presente termo de responsabilidade e compromisso ...
Como fazer um termo de responsabilidade de veículo?
Eu, _____________________________________________________________, portador da cédula de identidade RG nº _________________________________ e do CPF/MF sob o nº ____________________________, residente e domiciliado (a) na __________________________________________________________________, São Paulo, declaro para os ...
Como fazer uma declaração de responsabilidade financeira?
A declaração de responsabilidade financeira deve conter os dados (RG e CPF) da pessoa que irá sustentar o estudante durante o período que estiver no exterior, os dados do estudante (RG, CPF e Passaporte), a data, o destino e o objetivo da viagem e o grau de parentesco entre o financiador e o estudante.
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