Qual o significado da política fiscal?
Qual o significado da política fiscal?
A política fiscal, ou política orçamental, é um tipo de política econômica em que o governo manipula suas receitas ou despesas, numa tentativa de se obter a estabilidade econômica. ... Uma outra política econômica que pode atuar em conjunto para a melhoria da economia é conhecida como política monetária.
Quais são as principais funções do setor público?
O setor público, por vezes referido como setor estatal, é uma parte do Estado que lida com a produção, entrega e distribuição de bens e serviços por e para o governo ou para os seus cidadãos.
Quais são as tarefas fundamentais do setor público?
Reguladora: regular a atividade econômica mediante leis e disposições administrativas. Ex: controle de preços, regular monopólios, proteger consumidores em relação à publicidade e saúde.
Quais são as funções de um Estado?
Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.
Quem criou os três Poderes Executivo Legislativo e Judiciário?
A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
Quem criou a teoria da separação dos poderes?
Montesquieu propôs a divisão dos três poderes em: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político.
Quanto ao Poder Executivo podemos afirmar?
A representação do Poder Executivo não varia de acordo com as características de forma de Estado e de governo, sempre se materializando na figura máxima do Presidente da República. ...
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