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Como tirar o alvará de funcionamento de uma igreja?

Como tirar o alvará de funcionamento de uma igreja?

Em geral, os documentos necessários para iniciar o procedimento para solicitação do Alvará são:

  1. Planta do imóvel sede da Igreja;
  2. Cópia do recibo do IPTU pago;
  3. Contrato de locação ou título de propriedade do imóvel;
  4. CPF e RG, originais ou cópias, do pastor presidente;
  5. Estatuto Social;
  6. Ata de Fundação e última ata;

O que é alvará de licença de construção?

LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA ( APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Descrição: Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.

Quem paga o alvará de construção?

O alvará é uma taxa da prefeitura, por este motivo cada uma das quase 6000 cidades do brasil podem cobrar valores diferentes. Mas ele não deve ultrapassar R$300,00. Peça seu alvará e vamos começar a obra!

Quem assina o alvará de construção?

O que é alvará de construção É importante ressaltar o papel do município, afinal é ele quem emite e assina o alvará. O processo de obtenção, exigências, dispensa e isenção de taxa varia de acordo com o que cada localidade decide estabelecer.

Como consultar alvará de funcionamento?

A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:

  1. endereço do logradouro e respectivo número, ou.
  2. número do Código de Endereçamento Postal - CEP do logradouro, em seguida o número do imóvel, ou ainda,