Como tirar o alvará de funcionamento de uma igreja?
Como tirar o alvará de funcionamento de uma igreja?
Em geral, os documentos necessários para iniciar o procedimento para solicitação do Alvará são:
- Planta do imóvel sede da Igreja;
- Cópia do recibo do IPTU pago;
- Contrato de locação ou título de propriedade do imóvel;
- CPF e RG, originais ou cópias, do pastor presidente;
- Estatuto Social;
- Ata de Fundação e última ata;
O que é alvará de licença de construção?
LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA ( APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Descrição: Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
Quem paga o alvará de construção?
O alvará é uma taxa da prefeitura, por este motivo cada uma das quase 6000 cidades do brasil podem cobrar valores diferentes. Mas ele não deve ultrapassar R$300,00. Peça seu alvará e vamos começar a obra!
Quem assina o alvará de construção?
O que é alvará de construção É importante ressaltar o papel do município, afinal é ele quem emite e assina o alvará. O processo de obtenção, exigências, dispensa e isenção de taxa varia de acordo com o que cada localidade decide estabelecer.
Como consultar alvará de funcionamento?
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
- endereço do logradouro e respectivo número, ou.
- número do Código de Endereçamento Postal - CEP do logradouro, em seguida o número do imóvel, ou ainda,
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