Como são escolhidos os ministros do Supremo?
Como são escolhidos os ministros do Supremo?
Membros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
São considerados órgãos do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal?
São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A - o Conselho Nacional de Justiça; ... VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Qual a constituição dos órgãos?
Órgãos são as estruturas reconhecíveis do corpo capazes de executar funções específicas (como o coração, os pulmões, o fígado, os olhos e o estômago). Na constituição de um órgão, intervêm tecidos distintos e, por conseguinte, diversos tipos de células.
O que é livre acesso dos fiscais para ingressar nas empresas?
O fato do auditor fiscal do trabalho ter livre acesso a todas as dependências da empresa lhe dá o direito também de permanecer no local para o exercício de sua ação fiscal, lembrando que o auditor fiscal somente poderá exigir a exibição de documentos após apresentar a sua credencial que é a Carteira de Identidade ...
Como consultar uma notificação do Ministério do Trabalho?
Para consultar o auto de infração trabalhista você deverá acessar a página do serviço e informar seu CPF/CNPJ, o número do auto e o código de acesso.
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