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O que são os instrumentos do Estatuto da Cidade?

O que são os instrumentos do Estatuto da Cidade?

Instrumentos previstos no Estatuto da Cidade como do parcelamento ou edificação compulsória, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, a desapropriação para fins de reforma urbana, o direito de preempção, são exemplos da aplicação deste princípio, se constituindo em avanço ...

Quais são as aplicações do Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

O que é o código de postura?

1º- É instituído por esta Lei, o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, que estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação ou omissão, infringirem a legislação e os regulamentos do Município.

O que é edificação segundo a Bíblia?

Edificar significa erguer; levantar; ou construir algo. É um termo do latim "aedificare". É um verbo transitivo direto e dependendo do contexto pode ter diferentes acepções: ... Existem diversas passagens na Bíblia que usam o termo edificar.

O que é edificação espiritual?

O conceito de edificação espiritual consiste no ato desenvolver ou obter certas características através da aproximação de Deus. Ser edificado espiritualmente significa interiorizar certas qualidades no espírito.

Como buscar o fortalecimento espiritual?

Ser forte espiritualmente é uma missão para todos os dias....

  1. Crie uma referência entre boas e más escolhas. ...
  2. Seja gentil, paciente e tolerante. ...
  3. Persevere. ...
  4. Envolva sua família e crie uma fortaleza resistente.