Em que governo foi criado o jovem aprendiz?

Em que governo foi criado o jovem aprendiz?

O jovem aprendiz é uma forma de contratação de profissionais de 14 a 24 anos, criada pelo governo em 2000 com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional. Ele é diferente de um estágio e também do Programa Verde Amarelo, anunciado pelo Ministério da Economia em 2019.

Quem criou o Programa Menor Aprendiz?

Lei do Aprendiz

Lei 10 097
Ratificado	Sancionada em 19 de dezembro de 2000
Local de assinatura	Brasília
Propósito	facilitar o ingresso do jovem no mercado do trabalho sem comprometer os seus estudos
Signatários	Fernando Henrique Cardoso e Francisco Dornelles

Por que surgiu a Lei do Aprendiz?

A aprendizagem no Brasil, regulada pela CLT, passou por um processo de modernização com a promulgação da Lei nº e ampliada pelo Decreto Federal nº 5.

Qual é a Lei da Aprendizagem por quem foi criada e quando?

O Código de Menores, primeira lei brasileira a atender a população menor de 18 anos, foi criado em 1927. ... A Lei de Aprendizagem (Lei Nº inovou ao isentar as empresas contratantes do pagamento de multa rescisória e aviso prévio como estímulo à pronta adesão da iniciativa privada.

Qual é a lei da aprendizagem para que existe a lei da aprendizagem?

Nº ampliada pelo Decreto Federal nº 5.

O que o menor aprendiz recebe quando acaba o contrato?

O contrato do jovem aprendiz não pode ser estendido ou renovado. Então, assim que acabar o prazo de contrato, o Jovem Aprendiz receberá o saldo de salário, proporcional de adicional de férias e proporcional de férias e 13º, e direito ao saque de FGTS.

O que a Lei da Aprendizagem proporciona ao jovem?

A Lei afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.