Quem substitui o presidente da República?
Quem substitui o presidente da República?
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.
Como escreve sessão de filme?
Sessão, com ss, indica principalmente um intervalo de tempo em que algo acontece:
- sessão de cinema;
- sessão da tarde;
- sessão família;
- sessão espírita;
- sessão fotográfica.
Quem será o substituto imediato do presidente da República?
Em havendo impedimento do Presidente da República, deve ser chamado um substituto. O substituto nato (imediato, direto) do presidente é o vice-presidente. Nesse caso, em não havendo vice, devem ser chamados os substitutos eventuais.
Quem ocupa o cargo de presidente?
Eleito para um mandato de quatro anos, o presidente da República tem atribuições específicas determinadas pela Constituição Federal. De acordo com o texto de 1988, cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas.
Em quais casos o Presidente da República poderá ser suspenso?
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
Quantos votos são necessários para eleger um presidente?
Nas eleições presidenciais o sistema empregado é de maioria absoluta, onde o eleito precisa obter mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os brancos e nulos, para ser eleito. Para garantir a obtenção dessa maioria num sistema pluripartidário, a eleição se realiza em dois turnos.
Quantos votos para se eleger no primeiro turno?
Segundo a Constituição, um candidato para ser eleito necessita da maioria absoluta (mais da metade) dos votos validamente expressos.
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