Quando o STF pode abrir inquérito?
Quando o STF pode abrir inquérito?
O artigo 43 e §§ do RISTF autoriza o Presidente da Corte instaurar inquérito ou delegar esta atribuição a outro Ministro, quando ocorrer infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, e se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição.
Quem pode investigar o STF?
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
Quem pode pedir impeachment do presidente da República?
O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação deve vir acompanhada de provas documentais ou da indicação de no mínimo cinco testemunhas que possam comprovar as acusações.
Onde nasceu o novo ministro da Justiça?
André Mendonça nasceu em Santos (SP) e torce para o time alvinegro do litoral paulista. Foi criado numa família religiosa, e frequenta a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.
Quem indicou o ministro Gilmar Mendes?
É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exercera o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
Quem pode demitir um ministro?
No Sistema de Westminister e em alguns outros sistemas parlamentares, os ministros são obrigatoriamente membros do parlamento. ... Em todos estes casos, o ministro tem que gozar da confiança do chefe de Estado ou do chefe de governo, caso contrário poderá ser exonerado.
Onde nasceu o ministro Gilmar Mendes?
Diamantino, Mato Grosso, Brasil
Mais tópicos
- O que é Metameria em anatomia?
- Como se caracteriza o meio Técnico-científico informacional?
- O que é uma cirurgia invasiva?
- Quais são as cartas do poker?
- O que é macrogol 3350?
- Como faço para Fotometrar?
- Como desapegar de coisas que não usa?
- O que é Ureterorrenolitotripsia flexível?
- Qual foi a importância da ferrovia para o desenvolvimento da Amazônia?
- Qual o tratamento para eritema multiforme?
Artigos mais populares
- Como se escreve compartilhamento?
- Como ter flexibilidade no trabalho?
- Quais são considerados países platinos?
- Como separar as sílabas da palavra especialista?
- Onde fica o número da inscrição estadual?
- Como eu faço para trabalhar na Comlurb?
- Qual a diferença entre requerimento e requisição de inquérito policial?
- Quando o bebê está nas trompas O que acontece?
- Qual artigo do Código de Processo Civil prevê a criação do Cejusc?
- O que é impressão em marketing digital?