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É considerado crime causar poluição seja sonora visual ou de qualquer outra natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana e ao meio ambiente?

É considerado crime causar poluição seja sonora visual ou de qualquer outra natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana e ao meio ambiente?

A Lei 9.

Quais são os sons que mais influenciam na poluição sonora de uma cidade?

Abaixo estão alguns exemplos aproximados dos níveis de ruídos comuns em grandes centros urbanos, em decibéis:

  • Torneira gotejando: 20 dB;
  • Geladeira: 30 dB;
  • Voz humana normal: 60 dB;
  • Escritório: 60 dB;
  • Trânsito: 80 dB;
  • Bronca: 80 dB;
  • Liquidificador: 85 dB;
  • Feira livre: 90 dB;

Como identificamos que o ambiente tem poluição sonora?

Poluição Sonora é qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por puro ou conjugação de sons, admitíveis ou não, que direta ou indiretamente seja nociva a saúde, segurança e ao bem. O som é a parte fundamental das atividades dos seres vivos e dos elementos da natureza.

Quais são as principais fontes de poluição sonora?

A poluição sonora pode vir de várias fontes; a seguir revisamos as principais:

  • Tráfego automobilístico. O principal foco de ruído nas cidades é o causado pelos carros. ...
  • Tráfego aéreo. ...
  • Obras de construção. ...
  • Restaurantes e lazer noturno. ...
  • Animais. ...
  • Psicopatológicos. ...
  • Psicológicos. ...
  • Sono e conduta.

Quais são os principais causadores da poluição sonora?

Dessa forma, a poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. O ruído, por exemplo, é o maior causador da poluição sonora, seja pelo som das produções industriais, meios de transporte, obras urbanas, festas, shows, etc.

O que fazer no caso de poluição sonora?

Para evitar a poluição sonora, é necessário, segundo o Ministério Público, restringir os sons ao ambiente em que eles são gerados. Isolamentos acústicos, muitas vezes, são uma opção. Evitar ambientes com muitos ruídos, som alto ou muita conversa.

Como fazer denúncia de poluição sonora?

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Como fazer denúncia de som alto pela internet?

Denúncias podem ser feitas à Agefis pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), pelo site com o mesmo nome, ou pelo telefone 156. No momento da denúncia, devem ser informados o endereço completo, com rua e número, o horário exato ou aproximado da infração e se são casos pontuais ou frequentes.

Como fazer uma denúncia à Polícia Militar pela internet?

É possível cadastrar pelo site? É possível efetuar denúncia através do site da Secretaria de Segurança Pública no ícone WEB DENÚNCIA, ou através do telefone 181 Disque Denúncia, ou ainda, se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima para obter informações.

Como denunciar vizinho por barulho?

Para denunciar, o reclamante tem que acionar o telefone 1746 ou ligar para o Disque Barulho, no número (21) 2503-2795. As demais cidades geralmente atendem às reclamações por meio do telefone 156 ou pelo portal da prefeitura. Há também a possibilidade de acionar a Polícia Militar local.

O que fazer com vizinho que faz barulho?

Converse com o vizinho barulhento e informe o síndico O primeiro passo para lidar com barulho no condomínio é conversar com o vizinho barulhento. Às vezes, ele pode se exceder temporariamente. Um som mais alto para fazer atividades físicas ou uma festa pontual.

Que Horário uma obra de construção civil pode ser realizada?

Ademais, segundo o mesmo dispositivo, as atividades de construção civil que ultrapassem o nível de pressão sonora máximo para elas admitido somente podem ser realizadas no horário de sete a dezoito horas, se contínuas, e no de sete a dezenove horas, se descontínuas, de segunda a sábado.

Qual o horário permitido para obras?

Serviços em obras com máquinas ou equipamentos que produzem ruídos podem ser realizados somente no período das 8h até às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h até às 12h. Fora desses horários, nos domingos e feriados, é proibido.

Onde reclamar de barulho de construção?

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura ou nas Prefeituras Regionais.

Como reclamar de uma obra?

Recorrer à Justiça. Outra medida indicada para denunciar obra irregular é por meio da ação de nunciação de obra nova. Se for constatado que a construção ou reforma infringe regras de convivência ou o regulamento do condomínio, por exemplo, ela será paralisada.

Como denunciar barulho em Guarulhos?

A Prefeitura agradece a colaboração das pessoas e pede para que continuem denunciando as aglomerações pelos telefones 153 e 2475-9444, da Central de Atendimento da GCM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.