Quais tipos de estado civil?
A legislação brasileira identifica cinco
tipos diferentes de
estado civil, são eles: solteiro, casado, separado, divorciado e viúvo.
Qual o estado civil de quem se divorciar?
Divorciado é aquele que rompeu o vínculo do seu casamento por meio de uma ação judicial de divórcio ou de uma escritura pública de divórcio consensual. Viúvo, por fim, é o indivíduo que teve o vínculo do seu casamento rompido pelo falecimento de seu cônjuge.
Qual o estado civil de uma viúva?
A mulher casada, que se separa judicialmente, tem mudado seu
estado civil: passa a ser separada judicialmente. Como o vínculo conjugal ainda persistia, vindo o cônjuge a falecer, ocorre outra alteração no
estado civil: torna-se
viúva.
Como preencher o estado civil?
- DECLARAÇÃO.
- DE ESTADO CIVIL. (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) ...
- Solteiro(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª via de certidão de nascimento brasileira, emitida, obrigatoriamente, há menos de seis meses.
- Divorciado(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª. ...
- Viúvo(a) - Apresentar (a) original e fotocópia da 2ª.
O que é a separação?
Significado de
Separação Afastamento, quebra de uma união íntima, ruptura do casamento: a
separação dos pais trouxe-lhe problemas. Direito
Separação de bens, regime matrimonial no qual cada um dos cônjuges mantém a propriedade e a gestão de seus bens.