Como consultar Dívida Ativa do Estado de sp?
Acesse o Portal da
Dívida Ativa Na página inicial do site da
dívida ativa, escolha a opção CONSULTAS >
CONSULTAR DÉBITOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS.
Como entrar em contato com a Procuradoria do Estado?
Utilize o Sistema de Ouvidoria do
Estado para enviar uma mensagem à Ouvidoria da PGE. De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h até às17h. Telefone: (11) 3372-6405/6406. Rua Pamplona, 227, 1º.
Quem é o procurador do estado de sp?
Nascida em São Paulo, Lia Porto Corona tem 51 anos. Formada em Direito no Mackenzie com especialização em Direito Tributário, atua desde 1993 na área tributária do
Estado de São Paulo.
Como pagar protesto da Procuradoria Geral do Estado?
Mediante transferência bancária ou pagamento do boleto emitido diretamente no site www.protestosp.com.br será possível liquidar os débitos e obter o cancelamento do
protesto em um único ato, de forma segura, sem a necessidade de sair de casa.
Como saber se tenho Dívida Ativa no Estado?
- Acesse o portal REGULARIZE e clique na opção "Consultar Dívida Ativa".
- Selecione uma das abas referentes à natureza da dívida que tem interesse em consultar: "Dívida Não Previdenciária", "Dívida Previdenciária" ou "Dívida FGTS".
O que é o Procurador Geral do Estado?
Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo Governador, cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o
Estado está envolvido.
Como agendar um horário no Ministério Público?
Basta acessar https://sismpconsultapublica.mpsp.
mp.br/ ou o próprio banner localizado ao lado direito ou, ainda, o http://www.mpsp.
mp.br/portal/page/portal/Portal_da_Transparencia/Atividade_Fim.
Como pagar protesto de dívida ativa?
O que fazer para regularizar: realizar o pagamento do débito inscrito em
dívida ativa da União, acrescido dos emolumentos e demais despesas cartorárias. O pagamento deverá ocorrer exclusivamente no cartório, diretamente ou mediante boleto bancário encaminhado pelo cartório, antes que seja realizado o
protesto (art.
Como pagar protesto em cartório?
Para
pagar dívida em
cartório, é possível procurar o local onde o
protesto foi formalizado e quitar o valor ali mesmo. Outra opção é procurar o credor, negociar e
pagar diretamente para ele. Na negociação, é importante estabelecer a quantia que você está disposto a desembolsar e apresentar sua proposta.
Como saber se tenho dívida ativa no meu CPF?
Para realizar a consulta de uma
dívida ativa é necessário entrar em contato com o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua região. A consulta é simples e pode ser feita pela internet. Geralmente, o órgão responsável entra em contato com o devedor para informar sobre os débitos e enviar uma intimação de pagamento.
Como descobrir o CDA?
- Acesse o portal REGULARIZE e clique na opção "Consultar Dívida Ativa".
- Selecione uma das abas referentes à natureza da dívida que tem interesse em consultar: "Dívida Não Previdenciária", "Dívida Previdenciária" ou "Dívida FGTS".
O que é dívida na Secretaria da Fazenda?
É o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da
Fazenda Pública, não recebido no prazo para pagamento definido em lei ou decisão proferida em processo regular, cadastrado no Sistema da
Dívida Ativa pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
Como consultar dívida ativa pelo CPF?
É possível
consultar uma
dívida ativa por CPF pode ser feito online e de graça. A
consulta de
dívida junto à União pode ser realizada no portal Regularize do Governo Federal. Para acessar o serviço, é preciso ter em mãos
CPF, data de nascimento, nome da mãe, e-mail e telefone da pessoa cuja
dívida será verificada.
Qual é a função da Procuradoria Geral do Estado?
[5] Art. 176 da Constituição
Estadual: Cabe à
Procuradoria Geral do Estado supervisionar os serviços jurídicos da administração direta e indireta no que concerne às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
O que é um procurador?
Mas, em geral, podemos dizer que um
procurador é aquele responsável por representar os interesses públicos e sociais, e sua atuação pode se dar nos âmbitos municipal, estadual ou federal.
Como marcar horário com promotor de justiça?
Todo cidadão tem direito a ser recebido, pessoalmente, pelo
Promotor de Justiça. Então, se você quiser conversar com o
Promotor, basta ir até a
Promotoria e agendar um
horário de atendimento.
O que devo fazer para acionar o Ministério Público?
- Acesse o site: www.mprs.mp.br.
- No centro da página, clique em "SIAC / Atendimento ao cidadão"
- Clique em "denúncia"
- Preencha o formulário com a denúncia.
- Ao final, digite o código de segurança e clique no botão "enviar"
Qual o salário de um procurador do Estado de São Paulo?
A PGE
SP publicou o edital de concurso PGE
SP em 2018 ofertando 100 vagas para o cargo de
Procurador do Estado Nível I, com remuneração de R$ 22.178,43.