O que é um instrumento público?
Escritura
pública O
instrumento público notarial
é todo aquele elaborado pelo notário, investido na função de acordo com a lei, preenchidos todos os requisitos legais, cujo objeto seja lícito, os agentes capazes
e a forma esteja prescrita em lei.
O que é um instrumento público ou particular?
O
instrumento particular é um acordo entre duas
ou mais partes, com todas as exigências jurídicas necessárias, que não é registrado em cartório, por isso, precisa ter duas testemunhas para ser válido. ... Já a escritura
pública é assinada em cartório e é redigida pelo tabelião, sendo este, então, o autor do documento.
O que é um instrumento de contrato?
Assim,
contrato é o rótulo que traduz o negócio jurídico que decorre do acordo de vontades;
instrumento de contrato é o documento que materializa o acordo. Com efeito, sob o ponto de vista jurídico, na contratação pública, materializam o acordo o edital e a proposta vencedora, e não o termo de
contrato.
Qual a diferença entre um contrato público e um particular?
O instrumento
público é realizado por um profissional
do direito que exerce uma função
pública, ao passo que o instrumento
particular pode ser realizado por qualquer pessoa.
O que é o termo de um contrato?
Nas finanças, um
contrato a
termo ou simplesmente
termo é um
contrato não padronizado entre duas partes para comprar ou vender um ativo em uma data no futuro a um preço acordado hoje, sendo um tipo de
contrato derivativo. Ele é diferente do
contrato a vista, que é um acordo para comprar ou vender um ativo hoje.