Pode bloquear conta salário por dívida?
O juiz
pode determinar o
bloqueio total dos valores em
conta, ou de apenas uma parte – dependendo do valor da
dívida. Não
pode haver
bloqueio na
conta salário ou
conta que recebe aposentadoria, já que elas representam fonte de sustento da pessoa.
O que fazer quando a conta é bloqueada judicialmente?
Assim, se você sofreu bloqueio
judicial de
conta de forma devida, ou seja, o bloqueio não ocorreu sobre valores impenhoráveis, para revertê-lo é preciso: Entrar em contato com o seu banco para saber os motivos e dados do bloqueio
judicial; Procurar um advogado para auxiliá-lo neste processo.
Como proteger dinheiro de bloqueio judicial?
A medida é possível graças ao sistema Bacen-Jud, criado pelo Banco Central (Bacen) e em vigor desde 2001 por convênios assinados entre o Bacen e o Poder Judiciário. Para advogados, a melhor solução para evitar “surpresas” é o monitoramento preventivo e constante dos processos.
Pode haver penhora em conta Digital?
Antes de mais nada, saiba que sim! A
conta digital pode ser bloqueada judicialmente. Nesse sentido, qualquer
conta que exista no CPF de uma pessoa
pode sofrer bloqueio. Atualmente, o BACENJUD (sistema utilizado pelo judiciário) consegue acessar todos os dados bancários que uma pessoa possui.