Como foi feita a Constituição de 1988?
No Brasil, a
Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. ... Mudanças pontuais no texto da
Constituição estão previstas e podem ser feitas através de emenda
constitucional.
Qual foi o contexto histórico da Constituição de 1988?
A
Constituição de 1988 foi fruto da redemocratização do Brasil. Com o fim do autoritarismo que caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da
Constituição de 1988 expressou isso.
O que foi a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988?
Em
1988 a população brasileira viu aparecer uma nova
constituição nacional, que garantiria em linhas gerais o funcionamento do Estado e a garantia de direitos fundamentais à população. A
constituição promulgada em
1988 foi o grande marco da
redemocratização no
Brasil após a ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
Como foi a redemocratização no Brasil?
O
Brasil passou por dois processos de abertura política e reorganização das instituições democráticas, esse período é chamado de
redemocratização. O primeiro
foi em 1945 após o governo de Getúlio Vargas, o segundo
foi em 1964 após a Ditadura Militar. Essas épocas
foram marcadas pela suspensão de alguns direitos.
Qual é o significado da redemocratização do Brasil?
Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura.
Quais as mudanças ocorridas com a Constituição de 1891?
A
Constituição brasileira de
1891 promoveu várias
mudanças, porém, algumas não surtiram grande efeito. Entre elas, destacou-se o fim do voto censitário, que eliminou a exigência de o eleitor ter uma renda mínima para votar, mas os analfabetos e as mulheres continuaram excluídos de seus direitos eleitorais.
Quais foram as mudanças propostas pela emenda constitucional?
Emenda constitucional no Brasil- a forma federativa de Estado;
- o voto direto, secreto, universal e periódico;
- a separação dos poderes;
- os direitos e garantias individuais.
O que foi o movimento Diretas Já no Brasil e seu ano?
Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma manobra de políticos aliados ao regime, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação.
Qual o significado dos novos movimentos sociais para a redemocratização do Brasil na década de 1980?
Qual o significado dos novos movimentos sociais para a redemocratização do Brasil, na década de 1980? RESOLUÇÃO: ... Os
novos movi- mentos
sociais, principalmente os relacionados aos direitos humanos, desempenharam um papel fundamental na
redemocratização política do Bra- sil.