Quem criou a Constituição Federal Brasileira?
No Brasil, a
Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.
Qual a origem da Constituição brasileira?
1ª -
Constituição de 1824 (
Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira
Constituição do
Brasil.
Por que foi criada a Constituição Federal de 1988?
A
Constituição de 1988, também conhecida como
Constituição Cidadã,
foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares. ...
Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como
Constituição Cidadã.
Quem foi o responsável pela Constituição de 1988?
Constituição brasileira de 1988
Constituição do Brasil |
---|
Local de assinatura | Brasília Brasil |
Propósito | Constituição nacional. |
Autoria | Congresso Nacional do Brasil |
Arquivo digitalizado no Wikimedia Commons |
Mais 4 linhas
O que diz a Constituição de 1988 em relação à educação?
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 205. A
educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Quanto à origem da Constituição?
Origem. Em relação a
origem, as
Constituições podem ser classificadas como outorgadas, promulgadas, cesaristas (bonapartistas) ou pactuadas (dualistas). ... Em conformidade com Bonavides, a
Constituição pactuada é resultado do acordo instável de forças políticas opostas, como por exemplo a
Constituição Francesa de 1791.
Quais foram as 7 Constituições do Brasil?
A
constituição é o texto fundamental que organiza a estrutura política de um país, descreve os poderes do estado e aponta suas limitações. Desde a independência, o
Brasil já teve sete
constituições. ... As
Constituições anteriores
são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.
Quem foi o responsável pela constituição de 1988?
Constituição brasileira de 1988
Constituição do Brasil |
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Local de assinatura | Brasília Brasil |
Propósito | Constituição nacional. |
Autoria | Congresso Nacional do Brasil |
Arquivo digitalizado no Wikimedia Commons |
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Quais são os direitos garantidos pela Constituição Federal?
O artigo 6º da
Constituição diz que
são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância e a assistência aos desamparados.
Quais são os principais direitos garantidos na Carta Magna brasileira?
Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Quais os princípios que devem amparar a oferta da educação nacional segundo a CF de 1988?
O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e ...
Quanto à classificação das constituições Afirma-se que a Constituição?
As
constituições podem ser classificadas como: Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242.