Como funciona o plantão judiciário RJ?
Art. 1º – Nos dias de semana em que foram decretados feriados, dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, funcionará na Comarca da Capital, o
Plantão Judiciário diurno eletrônico, no horário compreendido entre 11h00min e 18h00min, observada a escala de
plantão elaborada pela Presidência.
Como funciona o plantão judiciário?
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Qual o horário do plantão judiciário?
das 09h00 às 13h00
Qual o horário? O
plantão judiciário de 1ª instância funciona nos dias nos quais não há expediente normal (recessos, feriados e finais de semana). O atendimento é realizado das 09h00 às 13h00.
Como protocolar no Plantão Judiciário?
Plantão Judiciário. O
Plantão Judiciário no Superior Tribunal de Justiça ocorre aos sábados, domingos e feriados. Nesse período, o peticionamento deve ser feito das 9h às 13h, exclusivamente na forma eletrônica. Não há ministro plantonista no STJ.
Como peticionar no plantão judiciário TJ RJ?
A partir do dia 20/03/2020 os requerimentos deverão ser realizados exclusivamente pelo meio eletrônico, através do portal do Poder
Judiciário do Estado do Rio Janeiro, sendo autorizado o
peticionamento físico somente na hipótese de indisponibilidade do sistema.
O que cabe no plantão judiciário?
O
Plantão Judiciário pode ser definido como serviço público contínuo, que atende a direito fundamental do indivíduo, e tem por objetivo conhecer de postulações judiciais caracterizadas pela urgência e que não possam ser apreciadas no expediente ordinário do Poder
Judiciário.
Para que serve o plantão?
Da norma diz que o “
plantão se destina exclusivamente ao exame dos pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista".
Como peticionar no plantão?
Como peticionar no plantão. Ao acessar a Central do Processo Eletrônico durante o
plantão judiciário, o usuário deve, primeiramente, confirmar se a ação que vai ajuizar se refere a matéria que deve ser apreciada nesse período ou se pode ser apreciado em regime ordinário.
Como peticionar no plantão TJAM?
1. O que é necessário para
peticionar eletronicamente no
TJAM? O acesso é feito pelo nosso Portal de Serviços - http://consultasaj.
tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000 , basta clicar no link de
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau ou
Peticionamento Eletrônico de 2º Grau.
Como distribuir processo no plantão Tj-rj?
Para que a
distribuição seja apreciada durante o recesso, após clicar no botão Fechar, clique no menu desejado:
Plantão Recesso Judiciário,
Plantão Noturno e
Plantão Final de Semana/Feriado. ATENÇÃO: A opção
Plantão Recesso Judiciário só será visualizada no menu do Portal de Serviços das 11h às 18h.
Onde é o plantão judiciário?
O
plantão judiciário é realizado nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias.
Como peticionar no plantão web TJRS?
Para ingressar com uma nova petição no
plantão eletrônico, acesse o menu Petições > Nova Petição de
Plantão. Para o 2º grau, a petição só poderá ser protocolada se, no momento do protocolo, o horário do
plantão estiver vigente.
Como se habilitar em processo segredo de justiça TJAM?
Sistemas e Serviços- PASSO 1: Acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas – http://www.tjam.jus.br/ e clicar no link Portal de Serviços (área em vermelho na figura 1).
- PASSO 2: Clicar no link Identificar-se (área em vermelho na figura 2).
- PASSO 3: Clicar no botão Iniciar habilitação.
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