Como conseguir DAP Pronaf?
O processo para a emissão da
DAP é bem simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado, que são as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e os sindicatos de trabalhadores rurais. É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF.
Como desbloquear minha DAP?
Para
desbloqueio do CPF/CNPJ e consequente emissão de nova
DAP, é necessário que o motivo da suspensão seja regularizado e a solicitação de
desbloqueio do CPF/CNPJ encaminhado pela ENTIDADE AGREGADORA para o email
[email protected].
Onde fazer o DAP rural?
Para conseguir a
DAP, o agricultor familiar, deve ir até uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, levando consigo documentos como CPF e outras informações de seu estabelecimento familiar (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo).
Como atualizar DAP vencida?
De acordo com o ministério, o Sistema da
DAP realizará, de forma automática, a
atualização nas datas de validade das declarações. O beneficiário pode consultar a alteração no "Extrato
DAP", disponível neste link. Desde o início da pandemia, é a terceira vez que o governo federal prorroga o prazo de validade da
DAP.
Quem trabalha de carteira assinada tem direito a DAP?
Tem direito à emissão da
DAP: o produtor com área rural de até quatro módulos fiscais e renda bruta anual de até R$ 415 mil. Proprietários de empresas e trabalhadores com
carteira assinada não
tem direito ao documento.
Como consultar a DAP pelo CPF?
A
consulta à situação da
DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do
CPF ou CNPJ, em caso de
DAP jurídica, o agricultor
consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.