Como consultar processo Ministério do Trabalho?
Para
consultar o andamento processual você deverá acessar a página e informar o número do seu
processo. Web : Através do link....
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e.
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Como usar o MigranteWeb?
Tutoriais de como acessar o sistema MigranteWeb:- Introdução.
- Início e aba processo.
- Cadastrando o requerente - que pode ser o próprio estrangeiro.
- Cadastrando o estrangeiro.
- Inserindo os documentos.
- Finalizando o processo - pré-cadastro.
- Como cumprir exigência - ATENÇÃO.
1 de mar. de 2019
O que é infração trabalhista?
O auto de
infração é um documento expedido pelo auditor Fiscal do Trabalho, em que consta a descrição da
infração à legislação
trabalhista que foi cometida e que pode ser usado como objeto de defesa por parte do empregador, caso não haja a concordância com o motivo que o originou.
Como cumprir exigência Migranteweb?
4) Primeiro selecionar o processo desejado e após clicar em ALTERAR: 5) Apenas clicar em continuar: ATENÇÃO: O cumprimento de
exigência (inserção de documentos) poderá/deverá acontecer em duas abas: REQUERENTE e ESTRANGEIRO a depender da
exigência realizada.
Como regularizar um imigrante no Brasil?
Antes de solicitar a emissão da CRNM para
legalizar sua permanência no país, os estrangeiros precisam obter um documento que autorize esta condição. Trata-se da Autorização de Residência, concedida ao
imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no
Brasil.
O que gera multa na Justiça do Trabalho?
A
Justiça do Trabalho é competente para aplicar
multa administrativa quando o descumprimento da legislação trabalhista estiver comprovado
no processo. Essa
multa tem finalidade punitiva e reforça a condenação. ...
Como consultar o registro nacional de estrangeiros?
A Instituição ideal para pesquisadores imigrantes/
estrangeiros é o Arquivo
Nacional, que detém em seu acervo todo o
registro de
estrangeiros que vieram para o Brasil. Para consultá-los, acesse www.arquivonacional.gov.br.
Como solicitar residência no Brasil?
Solicitar a autorização de
residência. O solicitante deve se dirigir à Polícia Federal com requerimento de autorização de
residência e registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, acompanhados da documentação correspondente ao procedimento solicitado e, quando aplicáveis, com as taxas recolhidas .