O que diz a lei da Constituição Federal de 1988?
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quando foi publicada a CF 88?
A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que
foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de
1988,
foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.
Quantas páginas tem a Constituição Brasileira de 1988?
Constituição Federal - Completa e Atualizada até Emenda 67 - 413
páginas, Notas de estudo de Cultura. Atualizada e acompanhada dos textos das Emendas Constitucionais de nºs: 1 a 67, e das Emendas Constitucionais de Revisão de nºs 1 a 6.
Quando foi promulgada a atual Constituição brasileira?
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.
Quem era o presidente na época da Constituição de 1988?
Constituição brasileira de 1988
Constituição do Brasil |
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Local de assinatura | Brasília Brasil |
Propósito | Constituição nacional. |
Autoria | Congresso Nacional do Brasil |
Arquivo digitalizado no Wikimedia Commons |
Mais 4 linhas
Quais os direitos da pessoa humana na Constituição brasileira?
A
Constituição, em seu Artigo 5º, caput, garante a todos os
brasileiros a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. ... Por isso, o núcleo essencial de onde se originam todos os demais
direitos humanos reside na vida e na dignidade humanas.
Qual foi promulgada a nossa atual Constituição?
Constituição promulgada em 1988 -
Atual Constituição Brasileira (06' 07")
Quem promulgou a atual Constituição?
A Assembleia Constituinte
que promulgou a
Constituição era composta por 559 congressistas, sendo Ulysses Guimarães (PMDB-SP) o presidente da Assembleia.
Porque a Constituição de 1988 foi promulgada?
A
Constituição de 1988, também conhecida como
Constituição Cidadã,
foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares. ...
Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como
Constituição Cidadã.