O que é lícito e o que é ilícito?
O termo
licito é o antônimo de
ilícito, ou seja, significa algo que está de acordo com as regras e leis vigentes; aquilo que é moralmente aceito. As drogas licitas, por exemplo, são aquelas liberadas pela legislação para serem livremente comercializadas, como acontece com os cigarros e bebidas alcoólicas.
Como explicar a tributação de ganhos advindos de atividade ilícita?
A
tributação sobre rendimentos auferidos de
atividade ilícita e criminosa é perfeitamente possível. ... A obrigação de pagar o tributo surge com a ocorrência do fato gerador. Se um indivíduo aufere disponibilidade econômica ou jurídica de rendimentos, passa a ser devedor do imposto de renda (Art.
Como se escreve a palavra ilícita?
Ilícita é o feminino de
ilícito. O mesmo que: proibida.
O que é uma situação análoga?
Significado de Análogo adjetivo Que expressa uma relação de semelhança entre coisas ou ações distintas. Que contém ou exprime uma analogia; comparável. [Biologia] Que desenvolve as mesmas funções, quando comparada com outras.
O que significa situação análoga?
Significado de Análoga Que se pauta em analogias; em que há correspondência: profissões análogas. Que se estabelece por comparações: obras literárias análogas. ... Etimologia (origem da palavra
análoga). Feminino de análogo, pelo latim analogus.a.um.