O que é uma pessoa fungível?
Significado de
Fungível adjetivo [Jurídico] Que se pode substituir ou ser substituído por outro de mesma natureza (espécie, qualidade e quantidade), falando especialmente de bens, móveis etc.
O que é uma coisa não Fungivel?
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Coisas não fungíveis São os móveis que
não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Veja Art. 50 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.
O que é bem não fungível?
Infungibilidade é a qualidade de ser o
bem infungível, ou seja, são os bens móveis que
não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Os bens infungíveis
não admitem substituição por serem considerados em seu todo um
bem individual.
O que é não fungível?
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Coisas não fungíveis São os móveis que
não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Veja Art. 50 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.
São considerados bens Inconsumíveis aqueles destinados a alienação?
Bens Consumíveis: o Código Civil, em seu artigo 86, afirma que "
são consumíveis os
bens móveis cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também
considerados tais os
destinados a alienação".
O que é empréstimo gratuito de coisas fungíveis?
Art. 586. O mútuo é o
empréstimo de
coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em
coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
O que pode ser considerado como bens?
Os
bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares.
O que é um bem público dominical?
São bens que a Administração Pública utiliza como se fosse o seu "senhorio", inclusive obtendo renda sobre eles. Por exclusão,
bens dominicais são aqueles que não se enquadram nem sob o título de "uso especial do povo" nem sob "uso especial".