Qual o significado de tempestivamente?
advérbio De maneira
tempestiva; de modo a ocorrer no momento exato ou oportuno: o governo federal poderia ter evitado a tragédia desenvolvendo
tempestivamente medidas eficientes de segurança. Etimologia (origem da palavra
tempestivamente).
O que quer dizer tempestiva em um processo?
A
tempestividade, definição daquilo que é
tempestivo ou oportuno, é um conceito do
Direito processual que qualifica atos processuais realizados pelas partes da lide, dentro do prazo previsto em lei. Para que o mérito seja julgado, é necessário primeiro que a
tempestividade seja observada.
O que é tempestivo no processo?
A
tempestividade, definição daquilo que é
tempestivo ou oportuno, é um conceito do
Direito processual que qualifica atos processuais realizados pelas partes da lide, dentro do prazo previsto em lei.
O que seria um recurso tempestivo?
Tempestivo = que vem ou sucede no tempo devido, oportuno: O advogado apresentou o recurso
tempestivamente (no prazo).
O que é uma demanda tempestiva?
É o que a doutrina denomina de princípio da garantia do processo sem dilações indevidas ou do processo
tempestivo (tutela jurisdicional dentro de um prazo razoável). ... 125, II, do Código de Processo Civil brasileiro, que o juiz deve “velar pela rápida solução do litígio”, devendo valer-se do impulso oficial (art.
Quem certifica a tempestividade da apelação?
TEMPESTIVIDADE CERTIFICADA PELO ESCRIVÃO em Jurisprudência.
O que significa tempestividade recursal?
Tempestividade significa que o recurso deve ser interposto dentro do prazo fixado em lei. Todo recurso tem um prazo e, se a parte o interpõe após este prazo, o recurso não será conhecido por
intempestividade.