O que é o regime geral da previdência social e quem são seus principais beneficiários?
O
Regime Geral de
Previdência Social tem duas classes de
beneficiários, chamados de segurados e dependentes. Entre os segurados, há cinco classes. A mais conhecida é a dos empregados com contrato via CLT. As outras quatro
são empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.
Qual o CNPJ do Fundo de Regime Geral da previdência social?
Informação principal
CNPJ | 16.727.230/0001-.. [ MATRIZ ] |
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Nome da empresa | FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL |
Fantasia nome | FGRPS |
Inicio atividade data | 2000-05-05 |
Natureza jurídica | Fundo Público da Administração Indireta Federal |
Mais 5 linhas
Quem são os beneficiários do Regime Geral da previdência social?
Os
beneficiários são as pessoas físicas que recebem ou podem vir a receber benefícios. Os
beneficiários (gênero)
são divididos em dois grandes grupos (espécies): segurados e dependentes. Os segurados
são subdivididos em segurados facultativos e segurados obrigatórios. · Facultativos: não exercem atividade remunerada.
Como se classificam os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social?
Art. 10. Os
beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-
se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo. ... Entretanto,
se um segurado facultativo escolher não
se vincular ao
regime, não terá direito ao benefício.