Quanto tempo demora a análise do salário-maternidade?
Após uma série de debates propostos pela Comissão dos Direitos da Mulher, ficou instituído que agora o INSS tem até 30 dias para efetivar a
análise e liberação do benefício. Caso a conclusão da solicitação não seja feita dentro desse prazo, o órgão deverá enviar o abono mesmo assim.
Quanto tempo demora para análise de um benefício?
30 dias
O prazo que está na lei. Conforme a Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do
INSS ficar em
análise é de 30 dias. Contudo, a lei ainda permite que o
INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário para apresentar uma resposta ao seu pedido.
Quanto tempo demora para receber a licença maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a
licença-
maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?
Como receber o benefício salário maternidade?
As mulheres que trabalham registradas no modelo CLT devem solicitar o
benefício diretamente no RH da empresa em que trabalha. Nos casos de adoção, independentemente do tipo, a solicitação do
salário-
maternidade tem que ser feita diretamente no INSS. Para as gestantes desempregadas, o processo é o mesmo.