Qual é o dever dos três poderes?
A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
Qual o dever do Executivo?
O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo.
Quais são os três poderes de acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas funções?
A Tripartição dos
Poderes está elencada no art. 2º, da
Constituição Federal de 1988 (
CF/88), sendo os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos, interferindo uns nos outros para assegurar
as garantias constitucionais e estabelecer o equilíbrio entre eles, evitando abusos.
Quais são os cargos que compõem o poder executivo?
As autoridades civis do Poder Executivo são:- Autoridades federais. Presidente e Vice; Ministros.
- Autoridades estaduais. Governadores e Vices; Secretários Estaduais.
- Autoridades municipais. Prefeitos e Vices; Secretariado.
Quais são os três poderes garantidos pela Constituição de 1988?
A Tripartição dos
Poderes está elencada no art. 2º, da
Constituição Federal de
1988 (CF/88), sendo os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos, interferindo uns nos outros para assegurar
as garantias constitucionais e estabelecer o equilíbrio entre eles, evitando abusos.
Quais os três poderes previstos na Constituição?
Art. 2º São
Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Quem exerce o poder judiciário?
É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Quais os poderes do Brasil segundo a Constituição?
Todo o
poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição. Art.
2º São
Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Quais são os poderes da República previstos na Constituição de 1988?
A Tripartição dos
Poderes está elencada no art. 2º, da
Constituição Federal de
1988 (CF/
88), sendo os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos, interferindo uns nos outros para assegurar
as garantias constitucionais e estabelecer o equilíbrio entre eles, evitando abusos.