Não é um imposto extrafiscal?
Já os
impostos com finalidade
extrafiscal podem ser definidos como aqueles que possuem o escopo de intervir ou regular a situação estatal. Esta espécie de
imposto não pode ser confundida como "
não arrecadatória", contudo sua intenção basilar é estimular, ou desestimular, certos comportamentos sociais.
O que é um Imposto extrafiscal?
2. Tributação
extrafiscal. A
extrafiscalidade se opera quando o
tributo é utilizado com outras finalidades que vão além da arrecadação. A função precípua do
tributo é angariar receitas suficientes ao custeio do Estado.
Quais são os tributos extrafiscais?
Os tributos
extrafiscais são orientados por interesses políticos, econômicos, sociais ou ambientais. Exemplos: IPI (
Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (
Imposto sobre Operações Financeiras),
Imposto sobre Exportação (IE), etc.
Quais são os tributos com caráter predominantemente extrafiscal?
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal: o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o empréstimo compulsório e as contribuições sociais. ... o imposto sobre produtos industrializados, o imposto sobre serviços de qualquer natureza e o imposto sobre a circulação de bens e serviços.
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal?
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal: o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o empréstimo compulsório e as contribuições sociais. ... o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, as contribuições de intervenção no domínio econômico e os impostos extraordinários.
Quais são as funções da cobrança de tributos?
Função dos
tributos Fiscal: Quando têm, como objetivo, a arrecadação de recursos financeiros para o Estado. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, por exemplo. Extrafiscal: Quando o objetivo é interferir no domínio econômico, buscando regular determinados setores da economia.
Quais são os impostos indiretos?
IMPOSTOS INDIRETOS: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS.