Qual a diferença entre impostos e tributos?
Imposto: é a modalidade de
tributo gerada por uma situação independentemente de qualquer atividade do Poder Público e da vontade do contribuinte. ...
Taxa: trata-se do
tributo vinculado a uma atuação estatal, como a prestação de um serviço público específico ou no exercício do poder de polícia.
O que não é considerado tributo?
Basicamente,
tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria ou especiais. É por isso que podemos falar que impostos são
tributos, mas
não que
tributos são impostos. Afinal, nem todo
tributo é um imposto.
Por que temos que pagar tributos?
Os
tributos servem para custear tanto a máquina estatal quanto os serviços públicos, como saúde, educação e segurança. De forma geral, eles incidem sobre três bases: o consumo, a renda e o patrimônio dos cidadãos e das empresas. Em todos os três pilares,
existem distorções que beneficiam os ricos e penalizam os pobres.
Qual é a função dos impostos?
Funções. Essencialmente, a principal
função dos impostos é a transferência monetária. O
imposto é sempre fundamental para o Estado, o que torna, a tributação, uma ferramenta chave da política, disponível em diferentes variantes.