O que significa a palavra espoliação?
O que significa a palavra espoliação?
Tirar (a outrem) com artimanha a propriedade de alguma coisa. 2. Desapossar com violência ou fraude.
O que quer dizer a palavra usurpador?
substantivo feminino Aquela que se apodera do que não lhe pertence; pessoa que toma, por meio da força ou de maneiras ilícitas, aquilo que não possui: a usurpadora será presa. ... Etimologia (origem da palavra usurpadora). Feminino de usurpador.
O que significa usurpar o poder?
Usurpar que é derivado do latim USURPARE, significa apossar-se sem ter direito. Usurpar a função pública é, portanto, exercer ou praticar ato de uma função que não lhe é devida.
Qual é a medida processual adequada para turbação?
A ação de reintegração de posse é o remédio processual cabível quando o possuidor é despojado do bem possuído, prática esta denominada esbulho. ... A terceira e última ação possessória é chamada de interdito proibitório, e é cabível quando o legítimo possuidor do bem sofrer uma ameaça de turbação ou de esbulho.
Quando tiver a posse turbada o possuidor poderá propor a ação de reintegração de posse?
A legitimidade ativa para as ações possessórias é atribuída ao possuidor da coisa, seja ele direto ou indireto. Por exemplo, tanto o locador, quanto o locatário podem ajuizar ação de reintegração de posse o caso de esbulho perpetrado por terceiro.
O que é interdito proibitório na Justiça do Trabalho?
O interdito proibitório é um meio do Direito Processual Civil previsto em lei e admitido pela jurisprudência. É um processo judicial destinado a garantir ao possuidor o direito de ser mantido na posse, em caso de turbação, e reintegrado, no de esbulho.
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