Qual é o órgão máximo executivo de trânsito?
Qual é o órgão máximo executivo de trânsito?
560/15). No âmbito da União, o órgão executivo de trânsito é o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, cujo funcionamento é regulado pelo seu Regimento interno, aprovado pela Portaria n.
Quais os órgãos executivos de trânsito?
O SNT é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
Qual a diferença do Contran para o Denatran?
Já o Denatran é o órgão executivo de trânsito máximo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A diferença é que, enquanto o órgão normativo (Contran) estabelece as regras, o executivo (Denatran) é quem trabalha para que elas sejam cumpridas. Assim diz o inciso I do artigo 19 do CTB.
Quem é o coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito?
O Sistema Nacional de Trânsito, cuja composição consta do artigo 7º do CTB, tem como órgão coordenador máximo o Conselho Nacional de Trânsito (órgão colegiado composto nos termos do artigo 10).
Quem faz parte do Contran?
O CONTRAN está sediado no Distrito Federal e, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Quais são as competências do Contran?
Com sede em Brasília, o CONTRAN estabelece regras regulamentares para as leis presentes no CTB, assim como coordena todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Também é de competência do CONTRAN elaborar as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Mais tópicos
- O que é tombamento e quais os tipos que existem?
- Qual é a origem do kickboxing?
- Como fazer compressa de água fria em bebês?
- Como calcular a evapotranspiração de referência?
- O que deve ser feito para limpar a lista recente?
- Qual foi a primeira versão do sistema operacional Windows?
- Qual a função dos glóbulos polares?
- Quanto mais viscoso?
- O que é Superespecialização do operário?
- Para que serve a cabine de fluxo laminar?
Artigos mais populares
- Como calcular o valor gasto de gasolina por km?
- Onde se originou o algodão?
- Quais as principais características da vanguarda europeia?
- Como derrubar o Cespe?
- Como é uma mordida normal?
- Quantos fonemas tem a palavra vaso?
- Qual é a modalidade de ensino que o estudante do Público-alvo da educação especial tem direito ao acesso permanência e aprendizagem?
- Onde vive o organismo?
- Para que serve o Desincruste na estética?
- Qual é a classe das lampreias?