O que é a teoria monista?
O que é a teoria monista?
Pela teoria Monista, o crime, ainda que praticado por várias pessoas em colaboração, continua único, indivisível. Assim, todo aquele que concorre para o crime, causa-o na sua totalidade e por ele responde integralmente, de vez que o crime é o resultado da conduta de cada um e de todos indistintamente.
Quem participa de um crime?
Autor é quem pratica o crime (por exemplo, no caso do homicídio, quem apertou o gatilho). ... Já os partícipes recebem penas pelos mesmos crimes que os praticados pelos autores, mas as penas são reduzidas entre 1/3 e 1/6, dependendo do que realmente participaram.
O que é autor material?
Na omissão, o autor direto ou material é quem, tendo dever de agir para evitar um resultado jurídico, deixa de realizar a exigida conduta impeditiva, não havendo necessidade de a imputação socorrer-se da teoria do domínio do fato.
Quais são os países que adotam a pena de morte?
Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantêm a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos.
Quais crimes são punidos com pena de morte nos EUA?
Crimes contra o Estado Como ninguém está no corredor da morte por esses delitos, o tribunal ainda não se pronunciou sobre a constitucionalidade da pena de morte aplicada a eles. Traição, espionagem e tráfico de drogas em larga escala são todos crimes capitais de acordo com a lei federal.
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