Por que a Constituição brasileira é considerada super rígida?
A
Constituição brasileira é do modelo rígido, porquanto para a sua alteração demanda-se um processo bem diferente do adotado para a edição das leis. Esse processo de rigidez se apresenta quanto à iniciativa, ao procedimento e ao quorum. O art. 60, da CF, traz os requisitos para a alteração
constitucional.
Porque a Constituição e rígida?
Aliás, é possível afirmar que a
Constituição Federal Brasileira é extremamente
rígida, pois além de possuir um processo rigoroso de alteração, possui um conjunto de matérias que não podem ser suprimidas, as denominadas cláusulas pétreas, previstas no art. 60, 4º, da
Constituição.
Porque a Constituição de 1988 é considerada rígida?
A
Constituição Federal de
1988 é rígida porque sua modificação exige a aprovação de projeto de emenda
constitucional, cuja proposta só pode ser feita pelos legitimados do art. ... 60 da
Constituição. Essa classificação, todavia, é minoritária, sendo amplamente majoritária na doutrina a ideia de que a CF é
rígida.
O que é uma Constituição prolixa?
De conteúdo extenso, a
constituição analítica (
prolixa, desenvolvida) trata de temas estranhos ao funcionamento do Estado, trazendo minúcias que encontrariam maior adequação fora da
Constituição, em normas infraconstitucionais. Elaboradas em um momento determinado, refletem os valores (dogmas) daquela época.
Como pode ser classificada a Constituição Federal de 1988?
Classificação da
Constituição brasileira de 1988: A Carta Magna de
1988 é formal, escrita, dogmática, social, rígida (ou superrígida), democrática, dirigente, principiológica, analítica, eclética, normativa, unitária e autônoma (originária, plástica, expansiva).
O que significa uma Constituição super rígida?
41: "...a
Constituição de 1988 pode ser considerada como
super-
rígida, uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas, excepcionalmente, em alguns pontos é imutável (CF . ... art. 60 , § 4º-cláusulas pétreas).".
Quanto à estabilidade a Constituição pode ser classificada?
Quanto à estabilidade as constituições
podem ser rígidas, semirrígidas, superrígidas (segundo Alexandre de Moraes), flexíveis e imutáveis.
O que é uma Constituição democrática?
A
Constituição democrática deve combinar texto sintético, que permita processos de mutação
democrática, ao lado de garantias eficazes de rigidez
constitucional e controle de constitucionalidade, para possibilitar os processos e mecanismos de exercício de
democracia nela estabelecidos, assim como estabelecer como ...
Qual o conceito de outorga?
O que é
Outorga:
Outorga é o ato de consentir, dar, atribuir, transmitir, conceder, autorizar a outra pessoa a praticar atos em seu nome.
Como pode ser classificada a Constituição Federal?
A
Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética, (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.