O que é conexão em um processo?
O que é conexão em um processo?
A conexão processual acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 55 do Código de Processo Civil de 2015 : Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
Pode prestar continência à bandeira de outro país?
A tropa toma a posição de "Sentido" para prestar continência a outra, cujo Comandante seja do mesmo posto ou para correspondê-la, quando de posto inferior. 81. Quando uma tropa em marcha encontrar a Bandeira ou cruzar com as autoridades e os militares de que trata o art.
Quem tem direito a honras fúnebres?
Honras fúnebres são homenagens póstumas prestadas diretamente pela tropa aos despojos mortais de alta autoridade ou de militar da ativa, de acordo com a posição hierárquica que ocupava. ... A Força Armada a que pertencia o falecido providenciará a tropa para prestar as honras fúnebres a militares da ativa.
Quais são as áreas que têm no Exército?
O Oficial Combatente do Exército Brasileiro ou da linha de Ensino Superior Militar Bélico tem como principal finalidade compor a Força de Combate Terrestre nas suas diversas especialidades: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Quadro de Material Bélico e Serviço de Intendência.
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