Qual é a função do recurso?
Qual é a função do recurso?
Segundo o autor, os recursos tem a função primordial de sanar eventuais erros em decisões judiciais, bem como saciar o natural inconformismo da personalidade humana frente aos julgamentos que lhes são desfavoráveis.
O que é recurso em um processo?
Um recurso é um meio, previsto em lei, através do qual a parte ou interessado em determinado processo poderá requerer uma nova análise de uma decisão judicial. Seja para pedir sua reforma, anulação, invalidação ou simplesmente buscar esclarecimentos.
O que são os recursos?
O conceito de recursos Para a economia, recursos são tudo aquilo que é produtivo, ou seja, tudo que produz algo novo e valioso para as pessoas – novos bens e serviços que precisamos ou queremos em nosso dia a dia.
Como recorrer de uma sentença?
Nesse sentido, ao entrar com um processo na primeira instância, seu caso terá início numa vara correspondente à natureza do conflito para ser julgado por um juiz de direito. Após todo o trâmite e deferida a sentença pelo juiz, se alguma parte não concordar com o resultado, terá direito ao recurso.
Tem Zona Azul hoje?
Tem Zona Azul hoje? Na regra geral, a Zona Azul funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 19h e aos sábados das 7h às 13h. Nos domingos e feriados, o estacionamento rotativo também pode funcionar em regiões movimentadas, como avenidas próximas a parques e comércios.
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