O que é uma SDI?
O que é uma SDI?
SDI - Seção de Dissídios Individuais: A idéia é mudar também SDC e algumas outras siglas, mas SDI é a mais complicada de todas. Sugiro talvez Setor de Ações das Pessoas, sem siglas, mas aceito sugestões.
O que é SDI e SDC em Direito do Trabalho?
Na tarde desta segunda-feira (26/2), sessões de julgamentos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) marcaram a retomada de atividades de ambos órgãos julgadores no ano de 2018. Ambas sessões ocorreram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre.
Qual a diferença entre sdi-1 e sdi-2?
A SDI-I se encarrega das matérias relacionadas à competência originária dos juízes do trabalho. A SDI-II fala de competência originária dos TRTs. Ação rescisória, mandado de segurança, algumas matérias ligadas a habeas corpus, quase tudo ligado à área de atuação da competência originária dos TRTs.
O que significa a sigla sdi-1?
Orientação Jurisprudencial nº 418 (SBDI-1) EQUIPARAÇAO SALARIAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - APROVAÇAO POR INSTRUMENTO COLETIVO - AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS DE PROMOÇAO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.
O que é seção de dissídios individuais?
Compete às Seções Especializadas em Dissídios Individuais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente as ações rescisórias propostas contra as suas próprias decisões de mérito, as das varas do trabalho e as das turmas, os mandados de segurança contra atos judiciais de seus desembargadores, de juiz ...
O que é o Pleno do TST?
Como órgão soberano do Tribunal, compete ao Tribunal Pleno conhecer, instruir e julgar todas as questões administrativas e judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, reunindo todos os seus desembargadores em sessões ordinárias ou extraordinárias, por convocação do presidente do Tribunal ou por requisição ...
O que é Colendo Tribunal Superior do Trabalho?
Este colendo Tribunal Superior do Trabalho possui precedentes no sentido de que: I - o CTVA possui natureza salarial, nos termos do artigo 457 , § 1º , da CLT ; e II - em razão da natureza jurídica salarial, o CTVA deve compor a base de cálculo de todas as demais parcelas que utilizem o salário do reclamante como ...
Qual a competência principal do TST?
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais.
O que julga o Tribunal Superior do Trabalho?
A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.
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