Estou grávida e trabalho de carteira assinada Quais são os meus direitos?
Estou grávida e trabalho de carteira assinada Quais são os meus direitos?
Quais são os principais direitos da gestante?
- Estabilidade provisória. Um dos principais direitos trabalhistas da gestante é o direito à estabilidade do emprego. ...
- Mudança de função. ...
- Consultas e exames. ...
- Licença-maternidade. ...
- Ampliação de repouso. ...
- Direito à amamentação.
Quem regula os direitos da mãe sobre o filho?
O Direito de Família, área que se dedica às questões de paternidade e maternidade, coloca o afeto e o amor como principais elementos para a constituição familiar. A Justiça também elenca direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos.
Quem é responsável por uma criança?
Parágrafo único - Entende-se por responsável aquele que, não sendo pai ou mãe, exerce, a qualquer título, vigilância, direção ou educação do menor, ou voluntariamente o traz em seu poder ou companhia, independentemente de ato judicial." (grifo nosso).
Quando a mãe pode impedir pai ver filho?
A mãe que impede o pai de ver o filho ou vice versa estaria cometendo alienação parental que é uma patologia jurídica, ou seja, é o ato de difamar e comprometer os laços afetivos com um dos pais ou ambos, o que afeta a saúde emocional, mental, e até física de uma criança e adolescente.
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