Qual o critério legal de distinção entre imóvel urbano e rural?

Qual o critério legal de distinção entre imóvel urbano e rural?

É bem verdade que o critério mais aceito entre os civilistas para a distinção entre imóveis rurais e urbanos é o da destinação, vale dizer, são imóveis rurais os que se destinam a fins agrícolas (lavoura) ou pecuários, quer se encontrem dentro ou fora dos limites urbanos, como, por exemplo, as chácaras de culturas ...

O que é um imóvel urbano?

Os imóveis urbanos são considerados benfeitorias, ou seja, construções destinadas para alguma função social, como moradia por exemplo. Já os imóveis rurais são tidos como construções para utilização das terras.

Como saber se a área é rural ou urbana?

Zona Rural e Zona Urbana: Diferenças

Zona Rural	Zona Urbana
Paisagem natural	Paisagem humanizada
Habitações: sítios, chácaras e fazendas	Habitações: casas e prédios
Localizada fora dos centros urbanos	Maior oferta de emprego
Área não urbanizada	Intenso processo de urbanização

O que é considerado Imóvel?

Os imóveis são os “bens considerados em si mesmos”, e são chamados também de “bem de raiz”, sendo classificados como “imóveis por natureza”, “imóveis por acessão física”, e “imóveis por força de lei”.