Como pesquisar decisões do STJ?

Como pesquisar decisões do STJ?

A página de p​esquisa tem como padrão de busca a seleção das bases de acórdãos e de súmulas. Para pesquisa de decisões monocráticas, é necessário selecionar a opção correspondente conforme abaixo: Na caixa Pesquisa Livre pode-se recuperar o assunto nos mesmos moldes da pesquisa feita nos acórdãos.

Quando caberá recurso ordinário?

895 da CLT, o recurso ordinário é cabível: das decisões definitivas ou terminativas das Varas do Trabalho e dos Juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista para os Tribunais Regionais do Trabalho da respectiva região (inciso I do art. 895 da CLT). Nesse caso, cabe recurso ordinário que será julgado pelo TRT.

Quem é o ministro do Superior Tribunal de Justiça?

Atualmente, o Decano (mais antigo dentre os 33 membros) do Superior Tribunal de Justiça é o Ministro Felix Fischer, nomeado em 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o mais moderno é o Ministro Joel Ilan Paciornik, nomeado em 2016 pela Presidente Dilma Rousseff.

Como citar ementa do STJ?

Achou a ementa?

1. Tribunal de Origem.
2. Turma.
3. Tipo de recurso (pode ser abreviado)
4. Número do processo.
5. Nome do Relator.
6. Data de julgamento ou de publicação.

Como citar jurisprudência do STJ?

Os elementos essenciais para referenciar jurisprudência são:

1. jurisdição (em letras maiúsculas)
2. nome da corte ou tribunal.
3. turma e/ou região (entre parênteses, se houver)
4. tipo de documento (agravo, despacho etc.)
5. número do processo (se houver)
6. ementa (se houver)

Como identificar uma ementa?

A pesquisa textual limitada aos campos ementa e resumo estruturado está disponibilizada nas páginas tanto da Intranet quanto da Internet. Ela pode ser feita pela caixa específica "Ementa/Resumo Estruturado" ou pelos campos específicos na caixa "Pesquisa Livre".

Como achar um acórdão no site STF?

Para iniciar a busca no novo sistema, basta acessar o item “Pesquisa” no menu “Jurisprudência”, localizado na página principal do site do STF. A pesquisa agrupa os documentos em quatro bases: acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos.