O que é o poder familiar?
O que é o poder familiar?
O poder familiar é direito e dever que os pais assumem sobre os filhos para que a família esteja ajustada, buscando a convivência pacífica entre os seus membros. A sociedade em que vivemos prevê a igualdade entre as pessoas e isto se estende à autoridade dos pais.
O que é o pátrio poder?
O que significa "pátrio poder"? ... O Código Civil de 2002 optou por utilizar o termo “poder familiar” no lugar de “pátrio poder”, tendo em vista que este, etimologicamente, remete a “pai”. São termos utilizados para designar o complexo de direitos e deveres que compete aos pais em relação aos filhos menores de 18 anos.
O que significa o pátrio poder?
Define-se como o "conjunto de direitos e obrigações quanto a` pessoa e aos bens do filho menor não emancipado, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhe impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho"2.
O que é suspensão do poder familiar?
A suspensão do poder familiar é uma restrição no exercício da função dos pais, estabelecida por decisão judicial e que perdura enquanto for necessária aos interesses do filho.
Por que os senhores diminuíram os castigos?
Os senhores de engenho agiam com violência contra os escravizados para que os escravizados fizessem aquilo que os senhores queriam, que era trabalhar em condições desumanas e degradantes, por um longo período de tempo, de modo a prejudicar a própria saúde e integridade física dos escravizados.
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