Qual a validade de um contrato de compra e venda?
Qual a validade de um contrato de compra e venda?
Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis. ... Por fim, alega que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a validade dos contratos de promessa de compra e venda não registrados, conferindo, inclusive, legitimidade para opor embargos...
Quais contratos devem ser registrados em cartório?
Os contratos de locação/aluguel, assim como os de compra e venda e os de financiamento são os tipos de documento mais registrados nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Como reconhecer um contrato em cartório?
O processo de “reconhecer firma” é o ato pelo qual o tabelião (ou seu preposto) atesta que a assinatura do documento corresponde a da pessoa que a lançou. Nesse procedimento, o tabelião não irá avaliar se os termos do contrato que as partes estão assinando são válidos, limitando-se a validar as assinaturas.
Para que serve registrar um contrato em cartório?
O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. ... O registro faz com que o contrato tenha uma publicidade, ou sejam se torne público para terceiros, e sirva como prova legal em caso de qualquer cobranças indevidas que venha surgir para uma das partes.
Mais tópicos
- Quanto custa uma cirurgia de caf?
- Como fazer um diagnóstico Cinetico funcional fisioterapia?
- Como fazer uma lista mestra de documentos?
- Quais as aplicações dos materiais cerâmicos na construção civil?
- O que é um composto Anfotero?
- Qual a importância da enfermagem na área da saúde?
- O que é a balança de Pauwels?
- O que é Biofisica da radiação?
- Como deve ser um POPs?
- Qual o efeito da droga Key?
Artigos mais populares
- O que é agenda programada?
- Que relação há entre a obra O Cortiço de Aluísio de Azevedo e A escola literária Naturalismo?
- Como consultar uma ART emitida?
- Onde colocar interruptores e tomadas?
- Quem foi o criador da engenharia civil?
- Pode colocar freelancer no currículo?
- O que são linhagens de plantas?
- Como deve ser formado o conselho de classe?
- Como descobrir o código da cor do veículo Volkswagen?
- O que é CNH no currículo?