O que significa dizer equidade?

O que significa dizer equidade?

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.

O que significa na Bíblia a palavra equidade?

Significado de Equidade substantivo feminino Característica de algo ou alguém que revela senso de justiça, imparcialidade, isenção e neutralidade: duvidou da equidade das eleições. ... Etimologia (origem da palavra equidade). Do latim equitas.

Quem pratica a equidade e o quê?

No direito moderno A fim de tornar a realização da justiça mais ampla e eqüitativa, foi autorizada, a aplicação da equidade pelos juízes, ou seja, eles podem quando autorizados pela lei, criar e aplicar uma lei específica para um caso concreto específico.

Qual a diferença entre equidade e iniquidade?

A eqüidade em saúde tem sido estudada principalmente a partir de uma perspectiva epidemiológica e pouca atenção tem sido dada às questões conceituais. Em grande parte dos estudos revisados, a eqüidade tem sido utilizada como sinônimo de igualdade, e seu oposto, a iniqüidade, como sinônimo de desigualdade.

O que é direito e equidade?

Equidade, no vernáculo, possui significado correspondente à “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. [1] Aplicar a justiça àquele caso em concreto, ou “justiça do caso em concreto,” são formas de identificar a equidade no Direito Civil brasileiro.

Quando o juiz pode usar a equidade?

O julgamento por equidade surge quando regra de direito positivado específica não é aplicada, e nem se utiliza o julgador de elementos para suprimento da lacuna legal. Por outras palavras, é um julgamento feito a partir de um paradigma pessoal de justiça.

O que é um julgamento por equidade?

Os legisladores brasileiros entendem por "julgamento de equidade" não a adaptação do direito abstrato aos fatos concretos, mas sim o abandono completo do ordenamento jurídico por parte do juiz para que ele então decida "por equidade", ou seja, valendo-se apenas de sua consciência, talvez de um direito natural, ou ainda ...

Qual o significado de equidade no Direito Tributário?

Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros. Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.

Qual é a diferença entre igualdade e equidade?

Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.

O que é o princípio da analogia?

A analogia, em síntese apertada, significa aplicar para a mesma razão de fato, a mesma razão de direito, o que pode ser compreendido a partir do seguinte exemplo: o fato AA encontra regulamentação na lei XX, enquanto que o fato BB não possui regulamentação, existindo similitude entre o fato AA e BB, o que permitiria, ...