O que significa referendo e quando ocorre tal ato?
O que significa referendo e quando ocorre tal ato?
Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação. ... Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.
Qual é o significado da palavra referendo?
Significado de Referendo [Política] Votação através da qual o eleitorado é consultado para aprovar ou rejeitar medidas sugeridas por um órgão legislativo. ... Etimologia (origem da palavra referendo). Do latim referendum.
Como se dá a iniciativa popular?
Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.
Quem pode dar início a um projeto de lei?
61 da Constituição Federal, um projeto de lei pode ser proposto por qualquer parlamentar (deputado ou senador), de forma individual ou coletiva, por qualquer comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais ...
Como funciona a aprovação do projeto de lei?
Aprovado, o Projeto será submetido à Comissão de Redação, caso tenham sido acatadas as emendas apresentadas, e publicado um Autógrafo, que é um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos representantes dos cidadãos.
Mais tópicos
- Qual o melhor receptor 2021?
- O que é necessário para renovar a carteira de motorista pé?
- Como aplicar evidenciador nos dentes?
- O que é um indutor e como funciona?
- Como fazer um trabalho de pesquisa documental?
- Qual é o papel do psicólogo social?
- O que é oclusão de ambiente?
- Porque ainda há diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem a mesma função?
- Como prescrever lorazepam?
- Qual a relação entre Carcinogenese e genética?
Artigos mais populares
- Como calcular a área lateral de um tronco de pirâmide?
- Quantos homens subiram ao monte?
- O que é itinerário formativo na educação infantil?
- Quem tem restrição no nome pode trabalhar em banco?
- O que pode causar distúrbio menstrual?
- Qual é a fórmula da altura física?
- Qual é o planeta mais antigo do Sistema Solar?
- O que é um número fracionário?
- Para que serve a impedância?
- Quanto tempo o objeto fica nos Correios?