O que é um incidente de execução penal?
O que é um incidente de execução penal?
Quando houver desvio benéfico, caberá ao Ministério Público, atuando como fiscal da lei e da execução penal, requerer a instauração do incidente. ... A competência para decidir os incidentes de excesso ou desvio de execução penal é do juiz, consoante o disposto do art. 66, III, f, da LEP.
O que quer dizer a palavra incidente?
substantivo masculino Episódio inesperado ou situação que altera a ordem normal das coisas: o incidente atrapalhou a viagem inteira. Não importante; descartável: separaram-se pelos incidentes. Dificuldade momentânea que não afeta um processo, comportamento etc.
Qual é a fisiopatologia do diabetes?
O diabetes tipo 1 é causado pela destruição das células produtoras de insulina (células beta do pâncreas) através de um processo feito pelo próprio corpo, ou seja, ele as destrói. A destruição dessas células começa nos primeiros anos de vida e leva a uma deficiência total na produção de insulina.
Qual a fisiopatologia do diabetes tipo 2?
Fisiopatologia. A diabetes do tipo 2 deve-se à produção insuficiente de insulina pelas células beta no âmbito da resistência à insulina. A resistência à insulina, que é a incapacidade das células em responder de forma adequada ao nível normal de insulina, ocorre principalmente nos músculos, fígado e tecido adiposo.
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