Como funciona meeiro?
Como funciona meeiro?
Diz-se do agricultor que trabalha em terras que pertencem a outra pessoa. Em geral o meeiro ocupa-se de todo o trabalho, e reparte com o dono da terra o resultado da produção. O dono da terra fornece o terreno, a casa e, às vezes, um pequeno lote para o cultivo particular do agricultor e de sua família.
O que é contrato de comodato de imóvel rural?
O QUE É COMODATO? Conforme explicou Puttini, trata-se de “um contrato em que uma pessoa vai ceder para outra, por tempo determinado ou não – pode ser por tempo indeterminado também – o uso do seu imóvel rural – em parte ou partes dele – ou o imóvel inteiro, incluindo ou não benfeitorias.
Quantas testemunhas contrato?
Por outro lado, para que as partes possam promover a execução do contrato junto ao Poder Judiciário, surge a necessidade de ter a assinatura de duas testemunhas para que o acordo seja considerado título executivo extrajudicial, conforme a previsão pelo Código de Processo Civil: (CPC/15) Art. 784.
Como fazer termo de confissão de dívida?
Como fazer um termo de confissão de dívida? Quais são os requisitos?
- Dados do devedor e do credor (Estado civil, CPF/RG, endereço, profissão);
- Vencimento das cobranças da dívida confessada;
- Descrição, por extenso e em números, do valor a ser pago, bem como a especificação dos juros cobrados;
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