O que fazer para melhorar os direitos humanos no Brasil?
O que fazer para melhorar os direitos humanos no Brasil?
As cinco primeiras medidas propostas são:
- Controle do comércio de armas. ...
- Educação para os direitos humanos. ...
- Fortalecimento de instituições democráticas. ...
- Proteção universal dos direitos sociais. ...
- Garantia dos direitos dos grupos minorizados. ...
- REFERÊNCIAS.
Como o Brasil trata os direitos humanos na Constituição de 1988?
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
Quais foram as influências legais que influenciam o artigo 5 de nossa Constituição?
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
Qual o objetivo dos direitos sociais?
Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.
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