O que é igualdade formal no direito?
O que é igualdade formal no direito?
Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.
O que é a igualdade substancial?
A igualdade substancial ou material, por exemplo, atua nesse campo, buscando diminuir as desigualdades, evitando relações jurídicas injustamente assimétricas. O princípio do equilíbrio material entre as prestações, cuja base normativa é o art.
O que quer dizer a palavra isonomia?
Isonomia é igualdade material. Ela assegura às pessoas oportunidades iguais, considerando suas condições diferentes.
O que é isonomia formal?
A isonomia formal diz respeito à equiparação do indivíduo no âmbito jurídico, isto é, todos serão iguais...
Qual a diferença entre isonomia formal e material?
A isonomia formal diz respeito à equiparação do indivíduo no âmbito jurídico, isto é, todos serão iguais perante a Lei, eximindo demais características inerentes à peculiaridade de cada um, ao passo que a Isonomia Material focará no que diz respeito à dimensão social, porquanto considera aspectos outrora irrelevantes ...
Qual a diferença entre isonomia e paridade?
A Paridade já está em discussão no Comitê Gestor. A Isonomia é uma bandeira de luta do Sindicato desde 2013, e é mais ampla do que o Projeto de Paridade. Ela busca além da igualdade salarial, o tratamento isonômico entre 1º e 2º graus (como o processo administrativo disciplinar, condições de trabalho, entre outros).
O que é tratamento isonômico?
modo desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.... É dizer, situações que diferem do direito de falar (oralidade), pedir, postular conferido ao jus postulandi .
Quem disse tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais?
Certamente no início da democracia em Atenas, quando foi pela primeira vez enunciado o princípio da igualdade perante a lei, já se pensava assim, mas por escrito mesmo Aristóteles, no século IV antes de Cristo, nos deixou a ideia de que “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua ...
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