Qual é o significado de nulo?
Qual é o significado de nulo?
1. Que nada vale; que não tem efeito ou valor. 2. Frívolo, vão.
O que é negócio jurídico anulável?
166 e 167, do CC). O negócio anulável (nulidade relativa) é o negocio jurídico que ofende o interesse particular de pessoa que o legislador buscou proteger. o negocio anulável pode se tornar válido se suprida a deficiência (art. 171, do CC).
O que é coação moral irresistível exemplo?
Já na coação moral irresistível, existe uma vontade, entretanto é uma vontade viciada. A exemplo, o pai que, tendo seu filho sequestrado, é coagido a assaltar todo o dinheiro de sua agência bancária, caso contrário o coator matará seu filho.
O que significa coação moral irresistível?
A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de atipicidade por ausência de conduta. Ocorre a coação física irresistível nas situações em que o agente, em razão de força física externa, é impossibilitado de determinar seus movimentos de acordo com sua vontade.
Como provar uma coação?
A gravação da própria conversa sem o conhecimento de um dos interlocutores pode ser usada para provar ato de coação. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest por coagir uma funcionária a prestar declaração falsa em ação trabalhista contra a empresa.
Mais tópicos
- Como é o domínio amazônico?
- Como deve ser a avaliação segundo a teoria piagetiana?
- São os três componentes de uma competência?
- Quais os medicamentos usados no tratamento da diabetes?
- O que é sazonal significado?
- Que significa que saudade?
- Que parte do cérebro é responsável pela respiração?
- Como deve ser instalado um Pluviometro?
- O que é planejamento de cardápio?
- O que é arte para Benjamin?
Artigos mais populares
- O que é neoplasia maligna da mama não especificada?
- Qual é o outro nome do Hemisfério Oeste?
- Qual é o significado de visar?
- O que causa energia reativa?
- O que é uma emulsão Quais os tipos?
- O que é nariz externo?
- O que preciso fazer para me casar no cartório sendo de menor?
- Como adicionar a extensão do Internet Download Manager?
- O que pode ser estalos no corpo?
- Quais são as três características de um fato social?