Como se elege o Primeiro-ministro em Portugal?
Como se elege o Primeiro-ministro em Portugal?
O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, depois de uma consultação feita pelos partidos à Assembleia da República e observação dos resultados eleitorais. Tradicionalmente, o chefe de Estado designa o chefe do partido maioritário.
Quais são os tipos de sistema de governo?
Principais sistemas de governo
- Repúblicas presidencialistas totais.
- Repúblicas presidencialistas ligadas. a um parlamento.
- Repúblicas semipresidencialistas.
- Repúblicas parlamentares.
- Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.
Quais os tipos de parlamentarismo?
Mapa dos sistemas de governo parlamentaristas. Monarquias constitucionais e Monarquias parlamentaristas em que se confere autoridade a Constituição e/ou um Parlamento. Repúblicas parlamentaristas em que o parlamento possui efetiva ascendência sobre um chefe de estado independente.
Quais são as funções do Estado na nossa sociedade?
Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional. ... Já as funções jurisdicional e administrativa corresponderiam à aplicação da legislação aos concretos.
Quais as funções dos 3 Poderes do Estado?
A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
Quanto à religião qual é o dever do Estado?
Resposta. Resposta: Se o art. 5º, VI, CF, assegura a liberdade total de crença e religião, então o Estado deve se manter neutro.
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