O que cai de Processo Civil na OAB?

O que cai de Processo Civil na OAB?

Processo Civil (7 questões) Nessa disciplina, priorize o estudo dos seguintes assuntos: Recursos em Espécie, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Procedimentos Especiais, Formação do Processo e Petição Inicial e Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação.

Como estudar o Código de Processo Penal?

Recapitulando: como estudar Direito Processual Penal para concursos

1. Para quem está iniciando com os estudos da disciplina, comece com a leitura e memorização dos textos da lei por meio do Código de Processo Penal (CPP);
2. Estude uma boa doutrina de direito processual penal;

Quais foram os principais motivos para se criar o direito penal?

As idéias básicas do Iluminismo em matéria de justiça penal são a da proteção da liberdade individual contra o arbítrio judiciário; a abolição da tortura; a abolição ou imitação da pena de morte e a acentuação do fim estatal da pena, com afastamento das exigências formuladas pela igreja ou devidas puramente a moral, ...

Qual o fundamento básico de atuação do Direito Penal?

Para que sejam delimitados os princípios gerais da norma penal recorre-se ao preambulo da constituição, de onde são retirados alguns de seus elementos constitutivos[1]. Estado democrático, exercícios de direitos sociais e individuais, liberdade, segurança, bem estar, desenvolvimento, igualdade, justiça.

Quais as fases do direito penal e as suas características?

Evolução histórica do direito penal

• Período da Vingança. Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. ...
• Período Humanitário. O período conhecido por Período Humanitário transcorre durante o lapso de tempo compreendido entre 1750 e 1850. ...
• Período Cientifico.

Quais são as fases históricas do direito penal evolução histórica do Direito Penal?

Períodos da Evolução Histórica do Direito Penal (2.

Quando foi criada a lei penal?

7 de dezembro de 1940