Como a Constituição de 1937 tratava a questão dos indígenas?
Como a Constituição de 1937 tratava a questão dos indígenas?
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, conhecida como Polaca, manteve os direitos a terra em seu artigo 154 “Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente, sendo-lhes, porém, vedada a alienação das mesmas.”
Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 traz para os povos indígenas?
Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
Qual ponto ainda é um desafio para os Povos Indígenas mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988?
Resposta. Resposta: A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de demarcação de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
O que é a educação indígena?
A educação indígena é a educação voltada para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais. A educação indígena tem se tornado relevante nos vários países que foram colonizados e onde ainda existem os habitantes originais do mesmo.
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